Respondido poe Adir Ribeiro, especialista em franquias
Apesar de não ser usado em todas as redes de franquias no Brasil, o Pré-Contrato de Franquia tem como principal objetivo trazer todos os aspectos do contrato definitivo a ser assinado entre a empresa franquiadora e o futuro franqueado.
Vários aspectos do negócio devem ser contemplados no pré-contrato, descritos a seguir e que merecem uma atenção especial dos potenciais investidores ou futuros franqueados.
1 - Descrição de todos os gastos do negócio
Valores previstos para implantação da franquia ou o pagamento de todas as taxas do sistema e o prazo devem estar claramente definidas no documento. Além disso, deve ter uma previsão de eventuais gastos com o capital de giro necessário para a operação inicial do negócio e como funcionará esse desencaixe pelo investidor.
2 - Cláusula de contrato definitivo
Para que seja um documento efetivo, deverá conter todas as cláusulas do contrato padrão da rede, como condições de entrada e saída do negócio, cláusulas de livre concorrência, obediência ao cumprimento de regras e padrões ( um dos pilares de um sistema de franquia ), sigilo e direito de preferência ou exclusividade de território.
3 - Cronograma de implantação
Um dos principais motivos de se adotar um pré-contrato é deixar a relação mais formal desde o seu início ( apesar de já ter sido cumprida a obrigação de entrega da Circular de Oferta de Franquia, como manda a Lei de Franquias, 8955/94 ) quando ficará claro para as partes o que pode ocorrer em caso de desistência do negócio ou da procura por um ponto comercial ( também muito crítico atualmente no Brasil ), em que condições, local e prazos adequados.
4 - Politica de treinamento inicial
Esse programa de capacitação inicial tem sido fundamental para o início mais estruturado dos negócios nos aspectos operacionais relevantes para a abertura e manutenção de uma franquia.
5 - Prazo do pré-contarto
Esse documento tem prazo determinado e questões de foro para resolver aspectos conflitantes também devem ser previstas para ambas as partes.
É sempre fudamental recomendarque a implantação de uma franquia conte com o apoio de um advogado de confiança para o franqueado, evitando possíveis problemas na relação futura, mas também as próprias franqueadoras bem estruturadas já estão organizadas e conscientes da relevância de um processo transparente e bem sucessido na abertura do negócio.
Exame.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário